Portaria CETRAN/RJ nº 03

          No dia 02 de agosto de 2021, o CETRAN/RJ, através do seu Presidente Biracy Sá Valdez e do Conselheiro Rogério Toffano Pereira, esclareceu dúvidas referentes  a Portaria CETRAN/RJ nº 3, de 10 de fevereiro de 2021, que trata sobre os procedimentos para apresentação de recurso em 1ª e 2ª instância.

Da esquerda para a direita: Rogério Toffano Pereira, Augusto Lima (Vice-Presidente do CETRAN/RJ), Dr. José Walter de Oliveira Júnior (Assessor Jurídico), Biracy Sá Valdez (Presidente do CETRAN/RJ) e Bárbara Heliodora Ribeiro (Secretária Executiva)

CETRAN/RJ participa da Comitiva do Governo Presente no Município de Campos dos Goytacazes

       Em 06 de agosto de 2021 o Programa Governo Presente visitou os municípios do norte e  noroeste fluminense, onde, no Município de Campos dos Goytacazes, foi inaugurado um posto do DETRAN/RJ, bem como houve a entrega de certificados do curso de atualização para os Agentes de Trânsito.

         O CETRAN/RJ esteve presente no município, representado pelo  Vice-Presidente Augusto Lima, onde foram tratados assuntos pertinentes a legislação de trânsito e suas consequências.

                 #SEMTEMPOAPERDER
                 #GOVRJ

Da esquerda para a direita: Adolfo Konder (Presidente do DETRAN/RJ), Vinícius Sarciá (Assessor Especial do Governador), Augusto Lima (Vice-Presidente do CETRAN/RJ) e Tiago Braga (Assistente - DETRAN/RJ)

Da esquerda para a direita: Rodrigo Varejão (Coordenador da Educação DETRAN/RJ), Joel Mendes (Conselheiro do CETRAN/RJ), Augusto Lima (Vice-Presidente do CETRAN/RJ) e Marcus Moreira (Conselheiro do CETRAN/RJ)

Augusto Lima (Vice-Presidente do CETRAN/RJ)

Municipalização de Quissamã

          O Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/RJ, em conformidade com os artigos 14 e 333 da Lei 9.503 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, combinado com a Resolução 811/2020 do CONTRAN, na data de 01 de Julho de 2021, representado pelo seu Presidente Biracy Sá Valdez, Vice-presidente Augusto Nunes Lima e sua equipe técnica, visitou o Município de Quissamã/RJ e naquela ocasião recepcionado pelo Senhor Secretário de Mobilidade Urbana, Alexandre de Souza, Senhor Secretário de Segurança Pública Paulo Vitor Arquejada e o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor Leonardo Sodré.

          Perpassado as formalidades de praxe, o Senhor Presidente do CETRAN/RJ, no entrementes, iniciou a sua fala abordando sobre as proposições que envolvem os benefícios da Municipalização do Trânsito, e ato contínuo, submeteu a matéria as considerações do relator do processo administrativo nº SEI/150123/000028/2021,  Dr. Rogerio Toffano, Conselheiro representante da NITITRANS, que explanou o assunto de forma ampla, dando ênfase aos pilares da organização do trânsito, em especial a Educação de  Trânsito, Engenharia, e  Esforço Legal – fiscalização no trânsito.

          De outra feita, verificada as instalações e colacionado com os preceitos consignados na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que estabelece as normas da Municipalização, o Senhor Presidente do CETRAN/RJ, conferiu junto ao Diretor do DEMUTRAN, o Certificado da Municipalização do Trânsito ao Município de Quissamã.

          Por fim, o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/RJ, com este intento, alcançou seu objetivo no sentido de integrar mais um Município ao Sistema Nacional de Trânsito, contabilizando setenta e um (71) Municípios dos noventa e dois (92) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

 

Da esquerda para a direita: Dr. José Walter, Vice-Presidente Augusto Lima, Comandante da Guarda Municipal José Carlos, Presidente Biracy Sá Valdez, Diretor do DEMUTRAN Leonardo Sodré, Conselheiro Dr. Rogério Toffano, Secretário de Segurança Pública Paulo Vitor Arquejada.