Seminário sobre Educação, Sinalização, Fiscalização, Processo Administrativo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Audiência Pública

 

COMUNICAÇÃO

 

O Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – CETRAN/RJ, Bel. Sr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, em cumprimento aos elevados propósitos dos Excelentíssimos Senhores Governador e Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, in casu, tocantes a promoção da Educação para a Segurança e a Cidadania do Trânsito, em parceria com a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RJ), apoiado pelo Departamento de Trânsito – DETRAN/RJ, realizou no dia 20 de agosto de 2019 (terça-feira), no horário de 08 horas e 30 minutos às 17 horas, o SEMINÁRIO intituladoEDUCAÇÃO, SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E AUDIÊNCIA PÚBLICA, evento realizado no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº. 1.100/14º. andar, Centro/RJ (próximo à estação do Metrô Presidente Vargas). Programação (clique aqui).

* Participantes / Convidados: Autoridades e agentes de trânsito, policiais militares (PMERJ), guardas municipais (GM), fiscais do DETRO/RJ, membros de comissões de análise de defesa prévia (CADEP) e de juntas administrativas de recursos de infrações (JARI), demais agentes públicos, pessoas afins e entidades civis do Estado e Municípios do Rio de Janeiro: Marcelo Cordeiro Bertolucci, Marco Antônio Andrade, Francisco de Assis Canella Seixas, Márcia Fábio Mazante, André Marcelo Loiola Bispo, Luiz Claudio Oliveira Ferrari, Nilson Damião Monteiro Fortelli, Francisco de Assis Canella Seixas, Marco Andrade, Lemvel Francisco de Souza, Patrick Walace Cordeiro de Amorim, Jadson Genuíno do Nascimento, Maria Goretti A. Pereira, Djalma Antônio Nunes, Sérgio Damasceno, Jose Walter de Oliveira Junior, Alessandro Damásio, Priscila Costa Maria, Tatiana Melo Freitas, Sr. José Daniel Pereira de Azevedo, Rosangela da Silva Gomes, Marcelo Faria Elias, Marcelo Garcia de Jesus, Alberto Zeraik Junior, Élide Dutra de Oliveira Salles, Marcio Junio Santana Teixeira, Laura Beatriz Duque de Magalhães Padilha, Claudete Santana Silva, Valter Vaner Feital Junior, Patrícia de Fatima Cancio Macedo, Denise Maria Magalhães Dos Santos Tristão, Arsonval Gomes Ferreira, Pedro Imperiano da Costa, Roberto Domingues dos Santos, Reinaldo Barbosa Alves, Santos Lanzellotte Filho, Mancildo Moreira Filho, Daniel Carvalho Roque, Bruno Barros da Silva, Roberto Rocha Pinto, Diego Azevedo Cabral, Thayane S. dos S. Vasconcelos Moraes, Luana da Silva Freitas, Ana Paula Ferreira da Costa, João Silveira Neto, Glaucia Costa da Silva, Maria Emilia da Rocha Mendes, Gustavo Valério Pires, Rudnei Cipriano Médici, Taújana Zanete Chenk Almeida Diniz, Artur José Machado Gonçalves, Carlos Roberto Reis Conti, Viviane Meireles Soares, Leandro da Rocha Pessanha, Rafael Guimarães da Silva, Luiz Adriano Abreu Encarnação, Alex de Oliveira Serra Campos, Tiago de Mello Pinheiro, Vinícius T. Ferreira, Ângelo Barbosa de Souza, Glaucia Corrêa Barbosa, Antônio Lucio Gomes Balbiera, Zuleica Fidelis Pinheiro, Marcio Mota da Paixão, Lourival Spesse Rangel, Márcio Alves Pinheiro, Weberson Reis da Silva, Eduardo Afonso de Figueiredo, Paulo Roberto de Azevedo Miranda, Marisa Francisca da S. Livramento, Claudio Eugenio Moura da Cruz, Fabiano Nunes de Oliveira, Adriano Cardoso Matto, Flavio das Neves Ventura, Sérgio Henrique da S. C. Barbosa, Lucas Elias Garcia, Luis Otavio C. da Silva, Maxmell dos Santos Simôes, Carme Aparecida Mendes Cunha, Alessandro Santos de Oliveira, Rafael Vicente de Pontes, Fernando Rosadas Barbosa Machado, Mauricio Moreira de Carvalho, Carlos Elias Silveira de Araújo, Walter Hirabai Junior, José Carlos de Araujo Lima Carvalho, João Gabriel Amaral de Oliveira, Cintia Djamin Oc Silva, Alexandre de Andrade Nascimento, Rogério Soares de Freitas Alessandro Teixeira Barbosa, Nilton Marques Neto, Jeferson Dantas de Araujo Costa, Eloir de Oliveira Faria, Edson Ferreira Maia, Vera Bacelar Cantanhede de Sá, Felipe Longo Araújo, Evandro Ramalho da Silva, Jorge Claudino, Roberto Carlos Souza de Oliveira, Otto Luiz Da Silva Marçal, José Santos Machado de Barros, Erock Pereira da Silva, Andre de Oliveira Silveira, Hélio José Ribeiro Rodrigues, Cristiane Cabral de Castro, Felipe Heleno Sanches de Lima, Eduardo de Assis Vieira, Carlos Henrique da Silva, Jandira de Araujo Diniz, Sebastião Roberto Vieira de Melo, Marcelo da Costa Mandarino, André Vieira Rodrigues, Marcelo de Souza Bágio, Rômulo Alves Bulhões, Renan dos Santos André, Wanderson Vilno Gonçalves, Eduardo Pessanha de Azevedo, Alex Gonçalves do Nascimento, Marcelo Reis da Silva, Rogério Noronha N. Silva, Ana Lucia de Farias, Marcos Almeida Lima, Júlio Cézar Vasconcellos e Nivaldo da Silva Goulart Jr.

* Observação: Foram omitidos nomes incompletos.

 

PALESTRAS:

Presidente do CETRAN/RJ: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno

Coordenadoria de Estatísticas de Trânsito/DETRAN/RJ: Srs. Mancildo Filho e Bruno Barros

Coordenadoria de Educação de Trânsito/DETRAN/RJ: Sr. Alexandre da Rocha Silva

Seminário - Educação, Sinalização, Fiscalização, Processo Administrativo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Audiência Pública

 

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vice-Governadoria

Conselho Estadual de Trânsito

CONVITE

O Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – CETRAN/RJ,  em cumprimento aos elevados propósitos dos Excelentíssimos Senhores Governador e Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, in casu, tocantes a promoção da Educação para a Segurança e a Cidadania do Trânsito, em parceria com a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RJ), apoiado pelo Departamento de Trânsito – DETRAN/RJ, promoverá no dia 20 de agosto de 2019 (terça-feira), no horário de 08 horas e 30 minutos às 17 horas, o SEMINÁRIO intituladoEDUCAÇÃO, SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E AUDIÊNCIA PÚBLICA”; evento a que estão CONVIDADOS autoridades e agentes de trânsito, policiais militares (PMERJ), guardas municipais (GM), fiscais do DETRO/RJ, membros de comissões de análise de defesa prévia (CADEP) e de juntas administrativas de recursos de infrações (JARI), demais agentes públicos, pessoas afins e entidades civis do Estado e Municípios do Rio de Janeiro.

Local:

→ Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas,             nº. 1.100/14º. andar, Centro/RJ (próximo à estação do Metrô Presidente Vargas).

Data/Hora:

20 de agosto 2019 (terça-feira) | 08 horas e 30 minutos às 17horas.

Finalidade/objetivo:

→Atualizar os servidores públicos sobre as recentes alterações na legislação vigente para o pleno e eficaz exercício das competências conferidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), in casu, aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos de rodoviários, respectivamente, do Estado/RJ e dos Municípios/RJ.

→ Recomendação à apresentação de metas destinadas às reduções dos índices de mortes por grupos de veículos e de habitantes no Estado/RJ.

→ Medida que se justifica porquanto a gestão do trânsito brasileiro é responsabilidade de um amplo conjunto de órgãos e entidades de trânsito, devendo os mesmos estar em constante interação, portanto, voltada para a efetiva aplicação dos ditames da legislação de trânsito vigente e, assim, propiciar a eficácia dos procedimentos de educação e segurança para a cidadania do trânsito e transportes correlatos, em obediência às metas e ações contidas na Política Nacional de Trânsito – PNT; tudo conforme as Diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito, consoante os termos da Resolução CONTRAN nº. 514, de 18 de dezembro de 2014.

Apoio: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RJ e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN/RJ.

Inscrições: No dia e local do evento.

Contatos: Assessoria da Presidência, através dos Telefones: (21) 23320358 – (21) 23320365.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2019.

Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno

Presidente do CETRAN/RJ

SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) - MAI/2017

Capacitação e orientação de agentes da autoridade de trânsito, membros de comissões de análise de defesa prévia e juntas administrativas de recursos de infrações.

SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB).

LOCAL

Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº. 1.100/14º. andar, Centro/RJ (próximo à estação do Metrô Presidente Vargas).


DATA / HORA

16, 17, 18 e 19 de maio de 2017 | 8h30 às 17h.


PROGRAMAÇÃO

Consulte aqui.

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SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) - AGO/2015

FINALIDADE

O Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro ─ CETRAN/RJ, apoiado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RJ), o Departamento de Trânsito deste Estado (DETRAN/RJ), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), a Subsecretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, do Município de Niterói; Federação das Empresas do Transporte de Passageiros (FETRANSPOR), a Secretaria Municipal de Transportes do Município de São João de Meriti, o Departamento de Transportes Rodoviários deste Estado (DETRO/RJ) e o Sindicato dos Instrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem deste Estado (SIEAERJ), têm por intuito promover a atualização dos agentes públicos pertencentes aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), bem assim aqueles designados, credenciados e, ou, afins, inclusive aos demais cidadãos interessados, sobre a inteligência do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997), sua regulamentação e das demais legislações aplicáveis, sobretudo os imperativos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), e das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado/RJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

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SEMINÁRIO "EDUCAÇÃO, SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CONDUÇÃO DE VEÍCULO CICLOMOTOR E DO TRANSPORTE ESCOLAR, E ATUAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO" - JUL/2014

FINALIDADE

Abordagem de temas sobre o processo de habilitação, a condução e a circulação de veículos ciclomotores e do transporte escolar, consoante às disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentação específica; em estrita observância às Diretrizes da Política Nacional de Trânsito – PNT, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito, através da Resolução CONTRAN nº. 166, de 15 de setembro de 2004.

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Seminário "Educação e Fiscalização de Trânsito e Transportes" - Fev/2014

CONTEÚDO

Palestras específicas com finalidade de contribuir e orientar as autoridades de trânsito e transportes, seu agentes, etc., sobre o planejamento e os procedimentos afetos à educação, engenharia, sinalização, fiscalização e policiamento ostensivo, bem como a propósito da adoação de ações e/ou medidas voltadas à segurança viária; abordando, inclusive, neste momento, a questão pertinente a condução de bicicletas, inclusive elétricas, nas vias públicas; enfim, à benefício das mobilidades urbana e rural.

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