SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) - MAI/2017

Capacitação e orientação de agentes da autoridade de trânsito, membros de comissões de análise de defesa prévia e juntas administrativas de recursos de infrações.

SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB).

LOCAL

Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº. 1.100/14º. andar, Centro/RJ (próximo à estação do Metrô Presidente Vargas).


DATA / HORA

16, 17, 18 e 19 de maio de 2017 | 8h30 às 17h.


PROGRAMAÇÃO

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SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) - AGO/2015

FINALIDADE

O Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro ─ CETRAN/RJ, apoiado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RJ), o Departamento de Trânsito deste Estado (DETRAN/RJ), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), a Subsecretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, do Município de Niterói; Federação das Empresas do Transporte de Passageiros (FETRANSPOR), a Secretaria Municipal de Transportes do Município de São João de Meriti, o Departamento de Transportes Rodoviários deste Estado (DETRO/RJ) e o Sindicato dos Instrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem deste Estado (SIEAERJ), têm por intuito promover a atualização dos agentes públicos pertencentes aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), bem assim aqueles designados, credenciados e, ou, afins, inclusive aos demais cidadãos interessados, sobre a inteligência do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997), sua regulamentação e das demais legislações aplicáveis, sobretudo os imperativos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), e das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado/RJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

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SEMINÁRIO "EDUCAÇÃO, SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CONDUÇÃO DE VEÍCULO CICLOMOTOR E DO TRANSPORTE ESCOLAR, E ATUAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO" - JUL/2014

FINALIDADE

Abordagem de temas sobre o processo de habilitação, a condução e a circulação de veículos ciclomotores e do transporte escolar, consoante às disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentação específica; em estrita observância às Diretrizes da Política Nacional de Trânsito – PNT, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito, através da Resolução CONTRAN nº. 166, de 15 de setembro de 2004.

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Seminário "Educação e Fiscalização de Trânsito e Transportes" - Fev/2014

CONTEÚDO

Palestras específicas com finalidade de contribuir e orientar as autoridades de trânsito e transportes, seu agentes, etc., sobre o planejamento e os procedimentos afetos à educação, engenharia, sinalização, fiscalização e policiamento ostensivo, bem como a propósito da adoação de ações e/ou medidas voltadas à segurança viária; abordando, inclusive, neste momento, a questão pertinente a condução de bicicletas, inclusive elétricas, nas vias públicas; enfim, à benefício das mobilidades urbana e rural.

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