Seminário - Educação, Sinalização, Fiscalização, Processo Administrativo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Audiência Pública

 

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vice-Governadoria

Conselho Estadual de Trânsito

CONVITE

O Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – CETRAN/RJ,  em cumprimento aos elevados propósitos dos Excelentíssimos Senhores Governador e Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, in casu, tocantes a promoção da Educação para a Segurança e a Cidadania do Trânsito, em parceria com a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RJ), apoiado pelo Departamento de Trânsito – DETRAN/RJ, promoverá no dia 20 de agosto de 2019 (terça-feira), no horário de 08 horas e 30 minutos às 17 horas, o SEMINÁRIO intituladoEDUCAÇÃO, SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E AUDIÊNCIA PÚBLICA”; evento a que estão CONVIDADOS autoridades e agentes de trânsito, policiais militares (PMERJ), guardas municipais (GM), fiscais do DETRO/RJ, membros de comissões de análise de defesa prévia (CADEP) e de juntas administrativas de recursos de infrações (JARI), demais agentes públicos, pessoas afins e entidades civis do Estado e Municípios do Rio de Janeiro.

Local:

→ Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas,             nº. 1.100/14º. andar, Centro/RJ (próximo à estação do Metrô Presidente Vargas).

Data/Hora:

20 de agosto 2019 (terça-feira) | 08 horas e 30 minutos às 17horas.

Finalidade/objetivo:

→Atualizar os servidores públicos sobre as recentes alterações na legislação vigente para o pleno e eficaz exercício das competências conferidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), in casu, aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos de rodoviários, respectivamente, do Estado/RJ e dos Municípios/RJ.

→ Recomendação à apresentação de metas destinadas às reduções dos índices de mortes por grupos de veículos e de habitantes no Estado/RJ.

→ Medida que se justifica porquanto a gestão do trânsito brasileiro é responsabilidade de um amplo conjunto de órgãos e entidades de trânsito, devendo os mesmos estar em constante interação, portanto, voltada para a efetiva aplicação dos ditames da legislação de trânsito vigente e, assim, propiciar a eficácia dos procedimentos de educação e segurança para a cidadania do trânsito e transportes correlatos, em obediência às metas e ações contidas na Política Nacional de Trânsito – PNT; tudo conforme as Diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito, consoante os termos da Resolução CONTRAN nº. 514, de 18 de dezembro de 2014.

Apoio: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RJ e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN/RJ.

Inscrições: No dia e local do evento.

Contatos: Assessoria da Presidência, através dos Telefones: (21) 23320358 – (21) 23320365.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2019.

Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno

Presidente do CETRAN/RJ