Apresentação do Relatório CETRAN/RJ aos representantes dos órgãos de gestão de trânsito Estadual e Municipais, que participaram das consultas e audiências públicas determinadas pela Lei 13.614 de 2018.

Publicado em Sexta, 20 Julho 2018 16:32

APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO CETRAN/RJ

CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 

Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro

PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE MORTES E LESÕES NO TRÂNSITO

(Pnatrans – Lei nº. 13.614, de 11 de janeiro de 2018)

 

CONVITE PARA A REUNIÃO

 APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO CETRAN/RJ, DIA 24 DE JULHO DE 2018.

O Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – CETRAN/RJ, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº. 13.614, de 11.01.2018 (criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans), programou a realização de Consultas  e Audiências Públicas, precisamente, para os dias 10 e 24 de maio, e 14 e 26 de junho. É de domínio público que, em razão da greve geral acontecida naqueles períodos, ficaram prejudicas as efetivas participações das representações municipais.

Em razão disso, foram remarcadas novas consultas públicas, e, assim, ficou acordado, com os participantes de qualquer das Consultas Públicas, que no dia 24 de julho corrente, seria, e, portanto, será apresentado aos representantes dos órgãos de gestão do trânsito, estadual e municipais, o RELATÓRIO do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/RJ, documento esse que será enviado ao Conselho Nacional do Trânsito – CONTRAN, no dia 01 de agosto próximo, em obediência ao cronograma determinado pela Lei 13.614 de 11.01.2018 (Pnatrans).

Portanto, ficam CONVIDADOS os representantes dos órgãos de gestão estadual e municipal, que estiveram presentes em qualquer das consultas públicas promovidas por este Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/RJ, a participarem da reunião marcada para o dia 24 de julho corrente, no horário de 09 horas e 30 minutos às 14 horas, que será realizada no auditório do edifício sede de DETRAN/RJ, localizado no 14º. andar, com endereço na Avenida Presidente Vargas nº. 817, Centro/RJ.