Saiba como foi a Consulta Pública - Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans
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- Publicado em Quarta, 16 Maio 2018 13:57
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO
CONSULTA PÚBLICA
Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro
O Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – CETRAN/RJ, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº. 13.614, de 11.01.2018 (criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans), REALIZOU, no dia 10 de maio (quinta-feira), CONSULTA PÚBLICA, programada, mediante convite, para as participações dos Excelentíssimos Senhores Prefeitos, e, ou, Representantes dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme OFÍCIOS CIRCULARES PRES CETRAN/RJ nºs. 01 e 02/2018 (clique aqui).
No tocante ao Poder Executivo Estadual, participaram do evento Representantes da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RJ), do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO/RJ).
Na oportunidade, foram realizadas exposições procedimentais, técnicas e jurídicas pelo Senhor Presidente do CETRAN/RJ, Bel. Antônio Sérgio Damasceno, e a servidora Sra. Alda D’Araújo, Representante do DETRAN/RJ.
Trata-se de evento acontecido no auditório da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, levado a efeito no horário de 09h:30min às 17 horas, situado na Avenida Presidente Vargas, nº. 1.100 / 13º. andar, Centro/RJ (próximo à estação do Metrô Presidente Vargas), em que, ressalvada a justificativa de ausência da representação do Município de Rio das Flores, estiveram presentes, em síntese, Representantes dos seguintes Municípios integrados e não integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT); a saber:
- Integrados ao SNT: Barra do Piraí, Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Mesquita, Porto Real, Rio de Janeiro, São João da Barra e Vassouras.
- Não integrados ao SNT: Guapimirim e Rio Claro.
→ Ressalte-se que, em síntese, além dos seus representantes, participaram do evento servidores municipais, do DETRAN/RJ, da Fundação DER/RJ, do DETRO/RJ, etc; porquanto atuantes nas atividades de educação, engenharia de tráfego, sinalização e fiscalização de trânsito, etc.